Somente 7,7% dos eleitores do CE que faltaram eleições procuraram o TRE

Apenas 7,7% (5.659) dos 73.053 eleitores do Ceará que estavam sem votar há três eleições compareceram à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para regularizar a situação.  Eleitores que não procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação até esta quinta-feira (25) terão os títulos cancelados e estarão impedidos de tirar ou renovar passaporte; tomar posse em cargo público; fazer matrícula em instituição oficial de ensino; fazer financiamentos com recursos públicos e podem até ficar sem CPF.

Ao todo, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 67.394 cearenses deixaram de regularizar o título. Os eleitores em situação irregular poderiam ter procurado o TRE-CE desde novembro de 2012 para regularizar o título apresentando apenas o RG, comprovante de residência e realizando o pagamento de multa. Sem o comparecimento neste período, serão necessários mais documentos e o atendimento será mais criterioso.

Ainda de acordo com o TRE-CE, nem todos os 67.394 devem precisar retirar novo título. O órgão afirma que alguns destes eleitores já morreram e outros mudaram de estado, devendo retirar novo documento no local onde residem. Os dados da regularização serão analisados e atualizados para saber quantos  cearenses, de fato, vão precisar de um novo documento. O número final será divulgado apenas no dia 14 de maio.

Fernanda vence o BBB13

A mineira Fernanda, de 26 anos, venceu nesta terça-feira (26) a 13ª edição do “Big Brother Brasil” com 62,79% dos votos e levou o prêmio de R$ 1,5 milhão.

A advogada disputou o primeiro lugar com o gaúcho Nasser, que recebeu 28,29% dos votos, e com a paranaense Andressa, que teve com 8,92%.

Antes de entrar na casa, Fernanda afirmou que se sentia frustrada como advogada e que desejava participar do reality show para realizar o sonho de ser apresentadora e atriz, de acordo com o site do BBB.

Prefeitura Municipal de Tianguá começa a convocar os candidatos aprovados no último concurso

A Prefeitura Municipal de Tianguá começou a convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura. Segundo as primeiras informações a lista dos concurseiros aprovados encontra-se à disposição dos mesmos em um painel no interior do Centro Administrativo da cidade.

Segundo informações da página do facebook Concurso Tianguá, nos próximos dias serão enviadas cartas de convocação para os aprovados, as mesmas apresentarão dias e horários em que os mesmos deverão se apresentar no Centro Administrativo da cidade de Tianguá. Até o presente momento já foram convocados:

• 10 Agentes Administrativos;
• 02 Agentes de Endemias;
• 07 Auxiliares de serviços gerais;
• 03 Enfermeiros;
• 12 Médicos;
• 04 Odontólogos;
• 09 Técnicos de enfermagem; 01 Terapeuta ocupacional;
• 19 Vigias + 01 Vigia com deficiência. (Fonte: Tianguá em Foco)

Homem morre ao reagir assalto dentro de uma VAN de Aprazível

No final da manhã desta sexta-feira dia 18/01, um crime de latrocínio chamou a atenção das autoridades policias de nossa urbe. Assaltante e vítima ocupavam a mesma van que saiu do distrito de Aprazível com destino a cidade de Sobral, na primeira parada na área urbana de nossa cidade o assaltante de arma em punho anunciou o assalto,a vítima reagiu ao assalto, sendo alvejada com com um tiro abaixo do peito esquerdo. 

O corpo do comerciante, Antônio Alves da Silva, foi examinado pela perita Fátima no local do crime e em seguida transladado para o IML de nossa cidade. A PM não tem a identificação do acusado, mas diligências estão sendo executadas com objetivo de prender o mesmo.

Informações: SPN

MESSI ELEITO MELHOR DO MUNDO PELA 4ª VEZ

O resultado do prêmio de melhor jogador de 2012 não fugiu da lógica. Messi recebeu, nesta segunda-feira, em Zurique, na Suíça, a quarta Bola de Ouro consecutiva da Fifa e bateu mais um recorde na carreira, deixando as lendas Zidane, Platini, Van Basten, Cruyff e Ronaldo para trás, com três troféus cada um. 

O atacante do Barcelona, agora, é o único jogador do mundo com quatro premiações da entidade máxima do futebol. Nesta edição, ele superou Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e Iniesta, companheiro de clube.

Mesmo conquistando apenas a Copa do Rei em 2012, Messi se destacou individualmente quebrando uma série de recordes. O argentino ultrapassou Gerd Müller e tornou-se o artilheiro máximo em único ano, com 90 gols marcados.

La Pulga também tornou-se o maior artilheiro da História do Barcelona e entrou para o Guinness Book como o único jogador a marcar cinco gols em uma única partida de Liga dos Campeões, em março, na goleada do time catalão por 7 a 1 sobre o Bayer Leverkusen, pelas oitavas de final da competição.

METRÔ DE SOBRAL QUASE PRONTO

Cerca de 95% das obras do metrô deste município já estão prontas. Porém, permanece sem data de inauguração. Na modalidade de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o transporte de passageiros estava previsto de ser inaugurado no dia17 de janeiro, juntamente com o Hospital Regional Norte (HRN).

No entanto, a Assessoria de Imprensa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo equipamento, afirma não haver previsão.

Com data inicial para dia 29 de setembro, juntamente com o Hospital Regional Norte (HRN) e show da cantora Ivete Sangalo, foi adiada indefinidamente pelo governador Cid Gomes. Isto devido à proximidade ao pleito eleitoral de outubro. Na ocasião, o governador declarou em entrevista que a inauguração deveria ser após as eleições, pois a população merecia ter uma grande festa sem complicações com a Justiça Eleitoral.

A obra já se encontra na etapa final. A maioria das estações e trechos foi finalizada. Em alguns pontos, falta apenas o serviço de acabamento.

Com o início das obras em março do ano passado, o prazo de entrega previsto era de 18 meses, na data de 3 de setembro passado. Este foi o primeiro adiamento. Agora, sem data prevista, já entra no terceiro mês de atraso no cronograma.

Na última sexta-feira, o governador Cid Gomes esteve na cidade com o governador do Piauí, Wilson Martins, para visitar as instalações do VLT de Sobral. Na ocasião, Cid explicou o funcionamento do equipamento e a sua funcionalidade, para a melhoria da mobilidade urbana nas cidades de médio porte.

"Muitos trabalhadores têm quase uma terceira jornada de trabalho, entre sair de casa para o emprego, e depois do trabalho para casa. É importante oferecer um transporte coletivo feito de forma rápida. O VLT é uma grande alternativa, principalmente nas médias cidades", destacou ele, durante a visita técnica.

Os dois governadores também foram até o Hospital Regional Norte e Escola de Ensino Profissional Lysia Pimentel.

Transtornos

Os moradores da Avenida John Sanford, onde a linha do VLT passa ao lado da calçada, são os que se sentem mais prejudicados com a obra. A via chegou a ser interditada no dia 18 de julho deste ano, causando transtornos e prejuízos aos comerciantes. A suspensão do tráfego foi por conta da instalação dos trilhos da Linha Norte. Na última segunda-feira, o professor Francisco de Assis Fontenele faleceu em um acidente na John Sanford. Segundo as testemunhas, ele trafegava por cima dos trilhos quando perdeu o controle da moto e derrapou. Ao cair diante do caminhão da coleta de lixo, foi atropelado, vindo a falecer no local. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro e sem ser identificado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Na manhã de ontem, um motociclista não identificado derrapou no mesmo trecho, porém não teve ferimentos graves. Segundo a universitária Camila Marques, acidentes naquele trecho são constantes. "Uso muito a Topic de volta para casa, e passo diariamente pela avenida. Mais de uma vez, motos colidiram com carros. Até mesmo um motociclista veio na contramão, batendo na Topic onde eu estava. Todos sempre saem muito rápido se o acidente não tiver sido grave", aponta.

Outro ponto que os pedestres reclamam é o trecho entre as estações Boulevard do Arco e Coração de Jesus. Não há faixas para travessia de pedestres. Segundo a dona de casa, Júlia Lopes, muitos alunos de escolas próximas fazem o trecho a pé, se arriscando quando precisam atravessar a Rua Ildefonso de Holanda Cavalcante. "Antes, paravam na ciclovia para atravessar. Agora, saem correndo de um lado pro outro", aponta.

Quando inaugurado, o Metrô de Sobral terá fase de adaptação dos passageiros. Serão quatro carros circulando pela cidade. A Assessoria de Imprensa informa que, sobre a sinalização, as ruas e vias estão recebendo novos sinais e cancelas para adequação do trânsito. O sistema de VLT terá dois ramais que irão passar pelas principais concentrações populacionais da cidade.

Um dos ramais já existe e possui 6,4 quilômetros de extensão. Este trecho irá compartilhar a linha de cargas e que, hoje, é administrada pela Transnordestina Logística. O segundo ramal ligará a Grendene ao Cohab III, com 5,7km, atendendo o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides.

Fonte: Dn

Prefeitos com dificuldades de fazer presidentes de câmaras

A luta pelo comando de câmaras de vereadores (presidência) são os primeiros “testes de fogo” dos novos prefeitos. Na Zona Norte do Ceará foram muitos os municípios, em que prefeitos não fizeram maioria, na formação das novas Casas Legislativas. Cidades como Coreaú; Santa Quitéria e Forquilha, são alguns exemplos em que os novos gestores terão que articular muito bem para conquistar a presidência do legislativo, e governarem com tranquilidade.

Os que estão tranquilos e farão a Presidência:

Diferentemente dos casos acima, os prefeitos eleitos pela primeira vez, como é o caso de Massapê e Santana do Acaraú, ambos da Zona Norte, farão na base do consenso os novos presidentes das respectivas câmaras. Tanto Antonio José (PSB), prefeito eleito de Massapê, quanto Heldinha (Santana do Acaraú), conseguiram eleger a maioria do vereadores. (Sobral de Prima)

DIA DO RADIALISTA 07 DE SETEMBRO

O Dia do Radialista, durante anos foi comemorado no dia 21 de setembro. Mas a LEI 11.327, de 24.07.06, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, alterou a data de comemoração oficial da categoria passando para o dia 07 de novembro, em homenagem ao músico e radialista Ary Barroso, um dos grandes nomes do rádio brasileiro.

Com a mudança, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do Dia do Rádio, comemorado tradicionalmente em 25 de setembro. O dia 21 de setembro, então, virou uma data simbólica, nada mais que isso. O Dia do Radialista deve ser comemorado oficialmente no dia 07 de novembro, nesta quarta-feira (07).

Em tempo: Nós que fazemos o rádio festejamos esse “Dia do Radialista” ao tempo que pedimos mais comprometimento com o grande patrimônio do rádio – o ouvinte

MINISTRO LEÔNIDAS DIZ PELA PRIMEIRA QUE É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

O Ministro de Portos Leônidas Cristino (PSB) disse pela primeira vez, ontem (29) no "Programa nos Bastidores da Política" (Rádio Regional de Sobral) que está trabalhando para ser candidato a deputado federal, nas eleições de 2014. Reconhecendo que uma suposta eleição de governo é muito complexa e que o governador Cid Gomes (PSB) terá a tranquilidade de escolher seu sucessor, Leônidas Cristino, integrante do primeiro escalão governo Dilma, confirmou pela primeira vez a ideia de voltar a Câmara dos Deputados.
Fonte: Sobral de Prima

CRIANÇA DE 6 ANOS MORRE ATROPELADA NA ZONA RURAL DE COREAÚ

Um atropelamento ocorrido por volta das 12h15min de sábado (13), na CE 362, localidade de Mucambo dos Cristinos (Coreaú), vitimou um garoto de penas seis anos identificado  como Pedro de Sousa Carvalho.

Conforme informações colhidas pela PM, a criança tinha acabado de descer de uma Topic com sua mãe quando soltou sua mão e saiu correndo, vindo a ser colhido  pelo veiculo Fiat Strada de cor vermelha e placas NUW 5847, que era guiado por pelo comerciante José Júnior Fontenele Moreira.

O motorista do veículo atropelador ainda prestou socorro ao garoto, porém ele já chegou no Hospital local sem vida. Perícia e rabecão foram acionados para o local e recolheram o corpo para o IML em Sobral.


Os policiais do Destacamento de Coreaú (Sds Oliveira, Brito e Marcelo) conduziram o motorista à Delegacia em Sobral, onde foi apresentado à autoridade competente na pessoa da Delegada Nilvânia e foi feito o  Boletim  de Ocorrência.

Fonte: Camocim Polícia 24 h

FIFA divulga horários de jogos na Copa

A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA)divulgou nesta quinta-feira (25) em Zurique, na Suíça, os horários das partidas da Copa do Mundo de 2014.

Fortaleza, que receberá seis jogos durante o mundial, tem um pelas oitavas-de-final da competição marcado para o exótico horário das 13h. Os demais estão programados para 16h ou 17h, sujeitos a confirmação da FIFA ou do Comitê Organizador Local (COL).

A partida de abertura da competição, que será realizada no novo Estádio do Corinthians, o popular Itaquerão, em São Paulo, está prevista para 17h do dia 12 de junho. Falta saber o adversário da Seleção Brasileira.

Doenças do Coração são as principais causas de mortes

Segundo especialistas, os chamados males do coração são preventivos e dependem do estilo de vida das pessoas

Doenças do aparelho circulatório, sobretudo Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto, são as principais causas de óbito entre os cearenses. Em 2011, morreram 13.596 pessoas no Estado, sendo 4.559 vítimas dos males cerebrovasculares, 3.734 de doenças isquêmicas do coração, 2.517 das hipertensivas e 2.786 das demais causas do aparelho circulatório.

Os dados são do levantamento de 2011 realizado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), baseado em números do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Datasus).

O AVC mata mais que o câncer de mama nas mulheres e mais que o câncer de próstata nos homens. Mais de 20 mil pessoas se encontravam com sequelas devido à doença somente no Ceará, no ano passado.

De acordo com o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonsêca, quando existe um aumento na expectativa de vida da população, que hoje é de 75 anos, é inevitável que as pessoas morram mais por motivo de doenças crônicas. É o que está acontecendo com o Estado do Ceará e com o País. Isso porque o número de idosos é maior.

Os chamados males do coração são preventivos e dependem do comportamento das pessoas, como explica Fonsêca. Ou seja, é possível evitar combatendo os fatores de risco, como o sedentarismo, a obesidade, a hipertensão e a diabetes. As principais medidas de prevenção, então, são manter a pressão arterial sob controle, evitar o consumo excessivo de sal, bebidas alcoólicas e praticar exercícios físicos.

Morre a Mãe do Vereador Itamar Ribeiro

A mãe do vereador Itamar Ribeiro, Dona Amélia (86 anos) faleceu no final da manhã dessa quarta-feira (12). O corpo de Dona Amélia será velado no Distrito de São José do Torto, na residência da mesma. O sepultamento ocorre amanhã, após Missa de corpo presente, que ocorre às 8hs 30min, no Distrito de Torto.

A toda família enlutada enviamos nossa condolências.

Fonte: Sobral de Prima

Cid viaja à Coreia do Sul buscando parceiros

O governador Cid Gomes viajou ontem à noite para a Coreia do Sul, onde se encontrará com empresários a fim de buscar parceiros comerciais para a instalação da Refinaria Premium II no Ceará. Ele terá reuniões com o grupo GS Caltex, segunda maior empresa coreana no setor de construção de refinarias, e responsável por 30% do refino do óleo consumido naquele país. A sugestão na busca de parceiros para a Refinaria Premium II partiu da própria presidente da Petrobras, Graça Foster, em reunião com o governador cearense, no último mês de julho.

A instalação da refinaria Premium II é considerada fundamental para que a empresa possa atender o mercado interno de derivados de petróleo. A demanda de combustíveis estimada para 2020, no Brasil, é de aproximadamente 3,4 milhões de barris por dia. A refinaria terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo/dia, abastecendo o mercado com óleo diesel 10 ppm (63,5% da produção), nafta petroquímica (15,3%), querosene de aviação (12,6%), coque (2,8%) e óleo bunker (1,6%).

Durante a viagem do governador, assumirá interinamente o Executivo Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Ele é o terceiro na linha de sucessão que tem a prerrogativa de assumir o Governo do Estado. O vice, Domingos Filho, também declinou deste direito.

Jogador Adriano pede desculpas ao Flamengo

O técnico Dorival Júnior já tem problemas demais para consertar no time do Flamengo. Não ajuda ter que lidar com a distração cotidiana que se transformou o retorno de Adriano à rotina do clube. Enquanto Dorival arrumava a equipe para a importante partida desta quarta contra a Ponte Preta, lá estavam o atacante e o diretor de futebol Zinho, no Ninho do Urubu, a abordar mais uma indisciplina do jogador, que sequer tem previsão de estreia.

Todas as atenções estavam voltadas para a nova recaída de Adriano. E suas explicações foram as mesmas ouvidas inúmeras vezes. "Não participei do treino (segunda-feira) e vou ser punido. Pedi desculpas ao grupo, ao Zinho, e peço desculpas aos torcedores", disse.

Adriano repetiu o discurso de que suas atitudes só prejudicam a ele, mas Zinho discordou: "Ele causa problema para ele, mas respinga em outras pessoas. Vou resumir o meu sentimento: é de tristeza. Acontecer este episódio com Adriano depois da derrota para o Inter não foi ruim, não. Foi péssimo, péssimo!", admitiu o dirigente, lembrando da goleada sofrida pelo Flamengo, por 4 a 1, no último domingo.

O resultado prático é que Adriano pode ter o contrato rompido em caso de nova falta. Ele já foi advertido por escrito duas vezes por ausências não justificadas em menos de duas semanas no clube. "Se faltar de novo, meu contrato vai ser rompido", disse Ad

Ex-presidente Lula mantém silêncio sobre condenação de petistas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar nesta quinta-feira os reveses sofridos por petistas integrantes do seu governo no julgamento do mensalão em Brasília. Em retorno aos pedidos de entrevista, a assessoria de Lula informou que ele iria manter a mesma postura adotada desde o início do julgamento de não emitir opinião sobre o caso, enquanto estiver 'sub judice'. Interlocutores confirmaram que o presidente ficou contrariado com a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e apreensivo com os rumos do julgamento.

Aos políticos e representantes de entidades que recebe em audiência, Lula tem insistido em explicar que, quando diz que o mensalão não existiu, está se referindo ao pagamento mensal sistemático para a compra de apoio parlamentar, na forma denunciada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo. Segundo ele, o termo passou a ser usado de forma ampla, abrangendo inclusive a captação indevida de verbas para campanhas eleitorais. No esforço para blindar o presidente do tema incômodo, a assessoria de Lula não tem permitido a aproximação dos jornalistas mesmo em eventos externos.

As entrevistas com o ex-presidente têm sido privilégio da imprensa internacional. Nesta quinta-feira, durante a agravação de um documentário sobre o etanol para a produtora americana Green Planet Productions, o ex-presidente evitou assuntos políticos. De acordo com o diretor Josh Tickell, que o entrevistou, Lula ficou entusiasmado quando se referiu ao impulso dado pelo seu governo à produção do etanol a partir da cana-de-açúcar. O ex-presidente também elogiou seu programa do biodiesel. Mesmo assim, Tickell considerou o depoimento de Lula melhor que o do ex-presidente americano Bill Clinton.

Convocação da Seleção Brasileira

O técnico Mano Menezes convocou nesta quinta-feira 22 jogadores para os amistosos contra África do Sul e China, que acontecerão nos dias 7 e 10 de setembro, respectivamente. O anúncio da lista foi feito em um hotel de São Conrado, Zona Sul do Rio.

As novidades da lista ficaram por conta da ausência do meia Ganso, do Santos e das presenças do goleiro Cássio, do Corinthians, do volante Arouca e do zagueiro Réver, do Atlético-MG.

O duelo contra os Bafana-Bafana será no Morumbi, em São Paulo. Já a partida contra os chineses será no Arruda, em Recife. A apresentação será na próxima segunda-feira, no CT de Cotia, em São Paulo. A chegada dos jogadores será até a hora do jantar. Veja a lista:

GOLEIROS:Diego Alves (Valencia), Cássio (Corinthians), Jefferson (Botafogo)

LATERAIS:Daniel Alves (Barcelona)Marcelo (Real Madrid)Alex Sandro (Porto)Adriano (Barcelona)

 ZAGUEIROS:Thiago Silva (PSG), David Luiz (Chelsea), Réver (Atlético-MG) e Dedé (Vasco)

VOLANTES:Sandro (Tottenham), Paulinho (Corinthians), Arouca (Santos) e Rômulo (Spartak)

MEIAS: Oscar (Chelsea), Lucas (São Paulo) e Ramires (Chelsea)

ATACANTES: Leandro Damião (Internacional), Neymar (santos), Hulk (Porto) e Jonas (Valencia)

Seis escolas cearenses estão entre as melhores do Brasil

Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). Cinco delas ficam no Interior do estado. Os municípios de Mucambo, Itarema e Sobral participam, cada um, com uma escola. A cidade de Pedra Branca entra na lista com duas instituições de ensino. Conforme O POVO publicou na edição de ontem, o Ceará obteve um dos maiores avanços educacionais do País, além de ter recebido a melhor avaliação do Nordeste nos quesitos avaliados pelo MEC. 

De 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as escolas Cícero Barbosa Maciel e Sebastião Francisco Duarte, em Pedra Branca, atingiram nota 8,1, numa escala que vai de zero a dez. No ranking nacional, estão, respectivamente, na 12ª e 13ª posições. Já as escolas Professora Altair Giffone Tavares, em Itarema, e Raimundo Pimentel Gomes Caic, em Sobral, ficam apenas 0,1 ponto atrás e caem para 16ª e 17ª colocações na disputa nacional.

De 5ª à 9ª série, o Colégio Militar de Fortaleza, de competência federal, empata com a escola municipal Francisco Ricardo da Silva, de Mucambo, com nota 6,8, e garantem 13ª e 14ª posições entre todas as escolas brasileiras.

Fonte: O Povo Online

Emprego. 88 Vagas no SINE-Sobral

Os interessados nas oportunidades devem dirigir-se à Unidade do Sine/IDT mais próxima de sua residência. Do total de vagas, 60 são para o cargo de Auxiliar de linha de produção.

Para pesquisar mais ofertas, o trabalhador pode acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br). Nele, o trabalhador pode fazer consultas, além de também se inscrever para as vagas.

Auxiliar de cozinha 3 vagas
Auxiliar de linha de produção 60
Bibliotecária 1 vaga
Carpinteiro de obras 1 vaga
Digitador 1 vaga
Eletricista 1 vaga
Gerente administrativo 2 vagas
Gerente de logística 1 vaga
Impressor serigráfico 1 vaga
Lavador de roupas a máquina 1 vaga
Motorista entregador 2 vagas
Operador de microcomputador 1 vaga
Recepcionista de hotel  1 vaga
Supervisor de vendas comercial 1 vaga
Técnico em refrigeração 2 vagas
Técnico em manutenção de máquinas 1 vaga
Técnico em segurança de vendas  1 vaga
Vendedor pracista 7 vagas

Sine/IDT Sobral
Horário de Funcionamento: 7h30 às 17h
Rua: Paulo Aragão, 659 – Centro
(88) 3677-4274

Ligação de outra operadora poderá ter sinal diferenciado

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3230/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que obriga a operadora de telefonia celular a emitir sinalização diferenciada nas ligações efetuadas para a rede de outra prestadora. O texto altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97).

Pelo projeto, a sinalização deverá ser emitida antes de a chamada ser completada e não provocará ônus de qualquer natureza para o assinante. Segundo Nilson Leitão, a proposta é uma ação regulatória complementar imprescindível ao pleno sucesso da portabilidade do número do telefone celular.

Efeito colateral

Essa portabilidade, diz o deputado, representou um importante avanço em defesa da melhoria da qualidade dos serviços. E causou transformações positivas no mercado da comunicação móvel, pois as empresas viram-se obrigadas a melhorar a qualidade dos serviços e oferecer planos mais adequados às necessidades do consumidor.

Mas, segundo ele, ocorreu um efeito colateral negativo resultante da portabilidade: o desconhecimento prévio do assinante sobre a rede para a qual se destina a ligação efetuada.

“A portabilidade eliminou a relação biunívoca que existia entre o prefixo do código de acesso e a operadora”, observa Nilson Leitão. “No entanto, a informação sobre a rede de destino tornou-se essencial para o usuário, principalmente após a proliferação de planos de serviço que oferecem descontos para ligações originadas e terminadas no âmbito da mesma prestadora.”

Ele acrescenta que o projeto vai evitar prejuízos consideráveis para o usuário que, por puro desconhecimento, é induzido a acreditar que está realizando chamada para a rede da sua própria prestadora.

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 1081/11, do deputado licenciado Romero Rodrigues, que trata de assunto semelhante. Ambos terão análise conclusiva das comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara